Processo 207897/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 10:49
Autuado em 30/03/2015 10:49
Processo Rescindendo 207897/15
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 122/2017 da Segunda Câmara, de 18/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   122/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   122/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/07/2015 Acórdão   3376/ 2015 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARILUZ
Gestor atual PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES
Gestor das Contas PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/10/2017 15:39 756820/17 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
04/10/2019 13:09 Cópia do Req. Externo 610041/19
13/06/2017 10:59 AR do ofício OPD - 913/17 - GP
05/02/2016 09:12 do Protocolo 81958/16
28/01/2016 09:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 267/16 - DCM.
28/01/2016 09:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 267/16 - DCM.
28/01/2016 09:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 267/16 - DCM.
28/01/2016 09:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 267/16 - DCM.
09/10/2015 14:52 do Protocolo 809587/15
11/08/2015 11:42 do Protocolo 629538/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/05/2017 Ofícios Processuais Diversos   913/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2017 1575 Acórdão de Parecer Prévio nº 122/2017
27/03/2017 1561 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2017 de 05/04/2017
28/01/2016 1288 Despacho Processual Diverso nº 267/2016
22/10/2015 1229 Despacho Processual Diverso nº 2471/2015
06/08/2015 1177 Acórdão nº 3376/2015
24/07/2015 1168 Despacho Processual Diverso nº 1542/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3913/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2017 10:34 DP  
25/05/2017 10:34 DP  
22/05/2017 19:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 913/2017 -
18/05/2017 14:48 COEX Informação nº 2873/2017 -
05/04/2017 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 957/2017 -
05/04/2017 15:45 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 122/2017 -
21/02/2017 11:01 GCIZL  
19/12/2016 11:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 7389/2016 -
19/12/2016 11:54 SMPjTC Parecer nº 18083/2016 - Regularidade com ressalva. Exercício de 2014. Pela regularidade das contas com ressalvas.
05/02/2016 13:23 COFIM Instrução nº 5665/2016 - MUNICÍPIO DE MARILUZ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
26/01/2016 15:16 DP Informação nº 2050/2016 -
20/10/2015 13:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 267/2016 -
20/10/2015 13:41 DCM Instrução nº 428/2016 - MUNICÍPIO DE MARILUZ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
15/10/2015 09:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2471/2015 -
02/10/2015 16:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 1937/2015 -
06/08/2015 13:33 DP Informação nº 16888/2015 -
27/07/2015 11:32 STP Acórdão nº 3376/2015 -
27/07/2015 11:32 STP Despacho Processual Diverso nº 126/2015 -
24/07/2015 10:05 GCIZL Certidão Diversa nº 2/2015 -
24/07/2015 09:31 STP Certidão de Sessão nº 537/2015 -
14/07/2015 15:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1542/2015 -
31/03/2015 12:40 DCM Instrução nº 3196/2015 - MUNICÍPIO DE MARILUZ. Prestação de Contas Exercício de 2014. Exame do Pregão nº 22/2014. Restrições com aplicação de multas. Despesas do exercício 2015 com fortes indícios de inexecução contratual. Sugestão de medidas cautelares e imediata abertu
31/03/2015 12:30 DP  
31/03/2015 12:07 DICAP  
30/03/2015 18:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3913/2015 -

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